Home Práticas de Educação em Direitos Humanos

(outras) práticas

 

Unesp - Observatório de Educação em Direitos Humanos

     www.observatorioedudh.unesp.br

      O Observatório de Educação em Direitos Humanos da Unesp surge, em 2007, com este compromisso: olhar a realidade da educação básica, universitária e midiática para propor intervenções voltadas à formação de uma cultura de direitos humanos. Seu perfil específico será delineado com a participação de toda comunidade acadêmica.
O OEDH da UNESP insere-se no projeto Observatório de Educação em Direitos Humanos da AUGM / Associação de Universidades - Grupo Montevidéu (2007) e está em sintonia com o Programa Mundial de Educação em Direitos Humanos, divulgado pela ONU-UNESCO em 2006 e com o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal (2007).

 


Núcleo de Estudos da Violência - Universidade de São Paulo

   www.nevusp.org/


      Criado durante a transição democrática, em 1987, o Núcleo de Estudos da Violência é um dos Núcleos de Apoio a Pesquisa da Universidade de São Paulo. Uma das características do NEV/USP é o caráter interdisciplinar de suas pesquisas, as quais giram em torno de uma questão teórica comum: a persistência de graves violações de Direitos Humanos durante o processo de consolidação democrática. O NEV/USP desenvolve projetos de pesquisas, cursos de extensão e atividades voltadas à promoção e proteção dos direitos humanos. Através da Comissão Teotônio Vilela, o NEV também atua na denúncia de graves violações de direitos humanos e na promoção do acesso universal aos direitos humanos.

Ao longo de seus 20 anos de existência o NEV/USP desenvolveu uma série de projetos de pesquisa e cursos de extensão financiados pela Fundação Ford, Fundação Rockefeller, Comitê Internacional da Cruz Vermelha, CNPq e Fapesp, além de convênios com agências da ONU (OMS/PAHO, PNUD), União Européia, Ministérios da Saúde e da Justiça e Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Desde o ano 2000 o NEV/USP é um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID) da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).

Atualmente o NEV trabalha com duas linhas de pesquisa, inovação e disseminação: a) Monitoramento de Violações aos Direitos Humanos, b) Democracia, Estado de Direito e Direitos Humanos. Para isso, conta com uma equipe de pesquisadores e auxiliares de pesquisa, com formação nas áreas de sociologia, ciência política, antropologia, história, direito, psicologia, literatura, saúde pública e estatística.

 

 

Comissão de Direitos Humanos da Universidade de São Paulo

http://www.direitoshumanos.usp.br/


      Promove um sistema integrado de pesquisa, reflexão, informação, documentação e difusão no campo dos direitos individuais e coletivos; coloca a competência universitária, notadamente nas áreas de educação, saúde, habitação, humanidades, assistência jurídica e social, em prol da inclusão social e da garantia da democracia; promove eventos, fóruns e outras formas de atividades para discussão e busca de soluções de importantes questões relacionadas com a concretização dos Direitos Humanos no país e em todos os seus níveis; mantêm, atualiza e organiza os seguintes meios permanentes de promoção dos Direitos Humanos da USP: a Biblioteca Virtual de Direitos Humanos da Universidade de São Paulo (www.direitoshumanos.usp.br); e o "Prêmio USP de Direitos Humanos", premiação anual que homenageia indivíduos e instituições do país que se distinguiram por ações concretas na promoção da justiça social, da paz, da solidariedade, da ética, da tolerância e da democracia.

 

 Fundação "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" - Funap

www.funap.sp.gov.br/


      A Fundação "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" - Funap se faz cotidianamente presente nas unidades prisionais do Estado de São Paulo através de seus programas de trabalho, educação, formação profissional e assistência jurídica, dimensões fundamentais para a constituição da cidadania e, portanto, para a reintegração dos presos.

Para realizar suas atividades a Funap conta com uma equipe composta por profissionais de diversas áreas e formações (educadores, técnicos, supervisores e gerentes). Em razão da natureza da sua atuação, essas equipes passam por um intenso e contínuo processo de formação e aperfeiçoamento profissional. Essa formação é realizada no âmbito da própria Fundação e por meio de parcerias. No caso dos profissionais que atuam nos programas de Educação e Formação Profissional, como parte de sua capacitação, são realizados encontros sistemáticos em âmbito regional e estadual.

 

Procuradoria da República no Estado de São Paulo


http://www.prsp.mpf.gov.br/


      O Ministério Público Federal (MPF) faz parte do Ministério Público da União, que também é composto pelo Ministério Público do Trabalho, pelo Ministério Público Militar e pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Juntos, o MPU e os ministérios públicos estaduais formam o Ministério Público brasileiro.
As atribuições e os instrumentos de atuação do Ministério Público estão previstos no artigo 129 da Constituição Federal, dentro do capítulo "Das funções essenciais à Justiça". As funções e atribuições do MPU estão na Lei Complementar nº 75/93.
O Ministério Público não faz parte de nenhum dos três Poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário. O MP possui autonomia na estrutura do Estado, não pode ser extinto ou ter as atribuições repassadas a outra instituição. Os procuradores e promotores têm a independência funcional assegurada pela Constituição. Assim, estão subordinados a um chefe apenas em termos administrativos, mas cada membro é livre para atuar segundo sua consciência e suas convicções, baseado na lei. Os procuradores e promotores podem tanto defender os cidadãos contra eventuais abusos e omissões do Poder Público quanto defender o patrimônio público contra ataques de particulares de má-fé.
Cabe ao Ministério Público Federal defender os direitos sociais e individuais indisponíveis dos cidadãos perante o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, os tribunais regionais federais, os juízes federais e juízes eleitorais. O MPF atua nos casos federais, regulamentados pela Constituição e pelas leis federais, sempre que a questão envolver interesse público, seja em virtude das partes ou do assunto tratado. Também cabe ao MPF fiscalizar o cumprimento das leis editadas no país e daquelas decorrentes de tratados internacionais assinados pelo Brasil. Além disso, o Ministério Público Federal atua como guardião da democracia, assegurando o respeito aos princípios e normas que garantem a participação popular.


Procurador da República do Estado de São Paulo,  Sérgio G. Suima
sgsuiama@prsp.mpf.gov.br

 

Prefeitura de Embu 

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer


http://www.embu.sp.gov.br/

      Incentiva a construção de uma cultura de paz, amor e respeito, em contraposição à violência e a violação de tantos direitos individuais e sociais que ainda são negados a muitos cidadãos brasileiros; propõe ações que promovem a conscientização e valorização dos direitos fundamentais da pessoa; divulga a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em 1948 na assembléia geral das Nações Unidas e assinado por diversos países, inclusive o Brasil; participa do Comitê de Educação em Direitos Humanos do Estado de São Paulo; revela avanços que gradativamente o município alcança no sentido de educar com qualidade, respeitando e valorizando o aluno em suas potencialidades.

 

COMISSÃO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS - São Paulo


prefeitura.sp.gov.br/cidadania/cmdh

 

      O município de São Paulo oferece aos cidadãos paulistanos um novo instrumento para proteger e promover seus direitos. A cidade  é a única capital da América Latina que dispõe de uma organização governamental de direitos humanos aberta ao público. A Comissão Municipal de Direitos Humanos foi instalada em solenidade oficial, no dia 11.09.2002, no prédio sede da Prefeitura de São Paulo.
Missão: defender, proteger e promover os Direitos Humanos das pessoas, bem como fomentar a inserção dos Direitos Humanos nas políticas públicas do Município.

 

Condepe 

 www.justica.sp.gov.br/

     

     

      O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE/SP) foi criado pela Lei Estadual nº 7.576/91, com as alterações nela produzidas pela Lei Estadual nº 8.032/92, não estando subordinado, no exercício de suas atribuições, a qualquer órgão governamental, inserindo-se na estrutura da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania apenas para fins de suporte administrativo, operacional e financeiro.

 

 

 

 

 

 
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