ALCEU LUÍS CASTILHO
Durante os próximos cinco meses, a partir de amanhã, quem
tem somente um carro e não se enquadra nas exceções
relacionadas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente terá de
buscar alternativas em um dos dias da semana para o uso do automóvel
entre 7 e 20 horas. A quarta edição da Operação
Rodízio, a terceira com aplicação de multas, é
a maior desde o início do projeto que visa a reduzir a emissão
de poluentes na cidade. Os motoristas que possuem carros com placas de
final 1 e 2 não poderão circular às segundas-feiras.
Quem tem carro com final 3 e 4 fica proibido de circular às terças-feiras.
Às quartas, 5 e 6; 7 e 8 às quintas; e 9 e 0 às sextas.
Ao contrário do ano passado, não haverá "rodízio
do rodízio". A relação entre finais de placa e dia
de restrição à circulação continuará
a mesma até setembro, segundo a secretária do Meio Ambiente,
Stela Goldenstein. Os donos de veículos com final de placa 9 e 0
são apontados pela própria secretária como os mais
prejudicados com a fixação dos dias, por causa da limitação
das viagens de fins de semana. Eles serão beneficiados pelo calendário,
que prevê, até o dia 25 de setembro, três feriados na
sexta-feira. Não poderão circular durante 19 dias. Com o
início da operação estadual, fica suspenso o rodízio
municipal, que restringia a circulação das 7 às 10
horas e das 17 às 20 horas, somente no centro expandido de São
Paulo. O rodízio estadual valerá também nas cidades
de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano
do Sul, Diadema, Osasco, Guarulhos, Ferraz de Vasconcelos, Mauá
e Taboão da Serra. São vários os veículos relacionados
como exceções (ver quadro acima). Os caminhões de
passagem pela cidade terão vários corredores com tráfego
livre, como as Marginais do Tietê e do Pinheiros.
Multas - Serão 1.225 fiscais fixos, entre funcionários da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), do Comando de Policiamento de Trânsito (CPTran) e funcionários das dez prefeituras. A multa será de R$ 100,00 para a primeira infração. A partir da segunda, o valor será de R$ 200,00. As infrações não contarão pontos negativos no prontuário do motorista, mas não é possível licenciar o carro sem pagar a multa. A Cetesb recebeu até março R$ 9,7 milhões e espera chegar a R$ 25 milhões cobrando as multas relativas ao rodízio do ano passado. A aplicação dos recursos de 1997 e 1998 será principalmente nos parques florestais, em educação ambiental, nos programas contra a poluição do ar, fiscalização e informatização. Recursos - No ano passado foram emitidas 994.420 autuações. De acordo com pesquisa da Cetesb, a maior parte dos desobedientes do ano passado alegou doença, necessidade de trabalho e esquecimento. Do total de 58 mil recursos já analisados, 16,8 mil foram indeferidos. Segundo a coordenadoria da Operação Rodízio, a maior parte dos indeferimentos deveu-se à alegação de que o veículo estava liberado do rodízio, por estar incluído nas exceções (43%) ou em situação de emergência (9%). Mais 15% dos motoristas que não conseguiram anular a multa alegaram que não circularam em dia proibido, o que não foi confirmado. Outros 20% entregaram o recurso sem um dos quatro documentos necessários: documento do veículo, carta de exposição de motivos, cópia da notificação e cópia da identidade. A maioria dos motoristas que entraram com recurso conseguiu anular as autuações. Dos motoristas que tiveram seus pedidos deferidos, 43% estavam em carros liberados do rodízio, como os de serviços essenciais e com portadores de deficiência física; 30% apresentaram dados do veículo que não conferiam com os da multa; 25% comprovaram situação de emergência. Em 1997, foram impetradas também 220 ações coletivas contra o rodízio.
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