O CICLO DO CARBONO E VOCÊ
DESTA VEZ, RESTRIÇÃO VAI ATÉ O FIM DE SETEMBRO

Quem desrespeitar a lei pode ser multado em R$ 100,00; valor dobra na segunda infração
 
ALCEU LUÍS CASTILHO
Durante os próximos cinco meses, a partir de amanhã, quem tem somente um carro e não se enquadra nas exceções relacionadas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente terá de buscar alternativas em um dos dias da semana para o uso do automóvel entre 7 e 20 horas. A quarta edição da Operação Rodízio, a terceira com aplicação de multas, é a maior desde o início do projeto que visa a reduzir a emissão de poluentes na cidade. Os motoristas que possuem carros com placas de final 1 e 2 não poderão circular às segundas-feiras. Quem tem carro com final 3 e 4 fica proibido de circular às terças-feiras. Às quartas, 5 e 6; 7 e 8 às quintas; e 9 e 0 às sextas. Ao contrário do ano passado, não haverá "rodízio do rodízio". A relação entre finais de placa e dia de restrição à circulação continuará a mesma até setembro, segundo a secretária do Meio Ambiente, Stela Goldenstein. Os donos de veículos com final de placa 9 e 0 são apontados pela própria secretária como os mais prejudicados com a fixação dos dias, por causa da limitação das viagens de fins de semana. Eles serão beneficiados pelo calendário, que prevê, até o dia 25 de setembro, três feriados na sexta-feira. Não poderão circular durante 19 dias. Com o início da operação estadual, fica suspenso o rodízio municipal, que restringia a circulação das 7 às 10 horas e das 17 às 20 horas, somente no centro expandido de São Paulo. O rodízio estadual valerá também nas cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Osasco, Guarulhos, Ferraz de Vasconcelos, Mauá e Taboão da Serra. São vários os veículos relacionados como exceções (ver quadro acima). Os caminhões de passagem pela cidade terão vários corredores com tráfego livre, como as Marginais do Tietê e do Pinheiros. 

Multas - Serão 1.225 fiscais fixos, entre funcionários da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), do Comando de Policiamento de Trânsito (CPTran) e funcionários das dez prefeituras. A multa será de R$ 100,00 para a primeira infração. A partir da segunda, o valor será de R$ 200,00. As infrações não contarão pontos negativos no prontuário do motorista, mas não é possível licenciar o carro sem pagar a multa. A Cetesb recebeu até março R$ 9,7 milhões e espera chegar a R$ 25 milhões cobrando as multas relativas ao rodízio do ano passado. A aplicação dos recursos de 1997 e 1998 será principalmente nos parques florestais, em educação ambiental, nos programas contra a poluição do ar, fiscalização e informatização. 

Recursos - No ano passado foram emitidas 994.420 autuações. De acordo com pesquisa da Cetesb, a maior parte dos desobedientes do ano passado alegou doença, necessidade de trabalho e esquecimento. Do total de 58 mil recursos já analisados, 16,8 mil foram indeferidos. Segundo a coordenadoria da Operação Rodízio, a maior parte dos indeferimentos deveu-se à alegação de que o veículo estava liberado do rodízio, por estar incluído nas exceções (43%) ou em situação de emergência (9%). Mais 15% dos motoristas que não conseguiram anular a multa alegaram que não circularam em dia proibido, o que não foi confirmado. Outros 20% entregaram o recurso sem um dos quatro documentos necessários: documento do veículo, carta de exposição de motivos, cópia da notificação e cópia da identidade. A maioria dos motoristas que entraram com recurso conseguiu anular as autuações. Dos motoristas que tiveram seus pedidos deferidos, 43% estavam em carros liberados do rodízio, como os de serviços essenciais e com portadores de deficiência física; 30% apresentaram dados do veículo que não conferiam com os da multa; 25% comprovaram situação de emergência. Em 1997, foram impetradas também 220 ações coletivas contra o rodízio. 

 



 
L@PEQ - FEUSP 
Atividade CC-5: O Ciclo do Carbono e Você